Arquivos Mensais: junho 2018

Valor Econômico: Fernando Gouveia comenta decisão do STJ sobre contratos eletrônicos

2018-08-01T15:48:41+00:00 junho 25th, 2018|Categories: Noticia|Tags: , , , , , |

Em reportagem do jornal Valor Econômico, nosso sócio Fernando Gouveia, responsável pela área de Direito Digital, comenta recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos eletrônicos. Segundo este novo entendimento, e ao contrário do que ocorre com os instrumentos físicos, os contratos digitais podem ser considerados títulos executivos mesmo sem a assinatura de duas testemunhas [...]

Na Exame, Carla Blanco fala sobre jogos da Copa do Mundo e ambiente de trabalho

2018-08-01T15:48:50+00:00 junho 15th, 2018|Categories: Noticia|Tags: , , , , |

"Assistir aos jogos da Copa no trabalho causa demissão por justa causa?" A revista Exame fez esta pergunta, que foi respondida pela nossa sócia Carla Blanco - a reportagem pode ser lida por aqui. Mais sobre Carla Blanco por aqui.

Mércia Carmeline comenta decisão do TRF-2 que autoriza a CVM a exigir que companhias abertas divulguem a remuneração individual de seus administradores

2018-08-01T15:49:53+00:00 junho 11th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em artigo publicado no Jota, nossa sócia Mércia Carmeline fala sobre recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que, derrubando liminar obtida pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio de Janeiro, permitiu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exigir das companhias abertas que divulguem a remuneração individual de seus administradores. Confira o [...]

Na Exame, Flavia Filhorini comenta a lei que limita a experiência exigível de um candidato a vaga de trabalho

2018-08-01T15:50:00+00:00 junho 4th, 2018|Categories: Noticia|Tags: , , , , |

Em entrevista para reportagem da revista Exame, nossa sócia Flavia Filhorini comenta e critica a norma que proíbe empregadores de exigir comprovação de experiência, por tempo superior a seis meses, dos candidatos a uma vaga de emprego. Trata-se da lei 11.644/2008, que inseriu o artigo 442-A na Consolidação das Leis do Trabalho. Confira a reportagem por [...]