Artigo

/Artigo

Brumadinho: Mercia Carmeline comenta a leniência dos agentes públicos

2019-02-11T15:27:49+00:00 fevereiro 11th, 2019|Categories: Artigo|Tags: , , , |

Nossa sócia Mercia Carmeline, em seu espaço fixo no portal jurídico Jota, analisa a tragédia de Brumadinho/MG, considerando a leniência de agentes públicos. Leia a íntegra por aqui. Mais sobre Mércia Carmeline por aqui.

Em artigo publicado no Jota, Mercia Carmeline defende a manutenção do Coaf no Ministério da Fazenda

2018-12-10T15:08:08+00:00 dezembro 10th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , |

Nossa sócia Mércia Carmeline, em seu espaço no portal jurídico Jota, analisa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, como anunciado pelo novo governo. Confira a íntegra aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui.

No Jota, Mércia Carmeline analisa o Projeto de Lei que regulamenta duplicatas eletrônicas

2018-11-07T12:21:38+00:00 novembro 7th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em sua seção fixa no portal jurídico Jota, nossa sócia Mércia Carmeline tece considerações sobre o Projeto de Lei que regulamenta duplicatas eletrônicas. Leia a íntegra do A íntegra pode ser lida por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui. Foto: Pixabay

Em artigo publicado no Jota, Mercia Carmeline analisando a eficiência da Mediação no mercado financeiro

2018-10-10T14:43:31+00:00 outubro 10th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Nossa sócia Mercia Carmeline publica novo artigo em sua seção fixa no portal jurídico Jota, no qual analisa a eficiência da Mediação também no mercado financeiro. Leia na íntegra por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui. Foto: Pixabay/geralt

Estadão: Fernando Gouveia comenta o projeto de lei de dados de SP

2018-09-24T15:29:41+00:00 setembro 24th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , , , |

Em artigo publicado no site do jornal O Estado de São Paulo, nosso sócio Fernando Gouveia, responsável pela área de Direito Digital do escritório, comenta o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo. A norma paulista, caso aprovada, não apenas reiterará a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nacional, mas estabelecerá multas [...]

No Jota, Mercia Carmeline comenta por que o Crowdfunding ainda não vingou no Brasil

2018-09-05T18:04:57+00:00 setembro 5th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , , , |

Nossa sócia Mercia Carmeline, que passa a publicar de forma fixa no portal jurídico Jota, analisa em artigo o Crowdfunding, tratando das razões pelas quais ainda não vingou no Brasil. Leia na íntegra por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui. Foto: Pixabay/eak_kkk

Conjur: “Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line”

2018-08-19T15:40:35+00:00 agosto 19th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em artigo para o site especializado Consultor Jurídico, nosso sócio Fernando Gouveia, especialista em Direito Digital, comenta a recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados, explicando que não se trata de uma norma restrita às empresas que atuam na Internet ou com bases de dados digitais. Trecho: "Embora seja às vezes noticiada como algo que atinja [...]

Jota: Mercia Carmeline analisa os riscos do uso de imóvel como garantia em financiamento

2018-08-19T15:39:19+00:00 julho 30th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em artigo publicado no portal Jota, nossa sócia Mercia Carmeline trata dos riscos envolvendo o uso de imóvel como garantia em financiamentos. Destaca, ainda, a catástrofe que isso pode acarretar no caso das fintechs. O artigo pode ser lido na íntegra por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline aqui. Foto: Pixabay

Em artigo para o DCI, Carla Blanco analisa a decisão do STF sobre contribuição sindical facultativa

2018-08-01T15:48:31+00:00 julho 19th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , , , |

Nossa sócia Carla Blanco, em artigo publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços, discorre sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, tratando a constitucionalidade da Reforma Trabalhista quanto a tornar facultativa a Contribuição Sindical. Segue trecho: "A liberdade de filiação sindical também foi amplamente discutida e, ao nosso ver, o mais importante tema em debate [...]

Mércia Carmeline comenta decisão do TRF-2 que autoriza a CVM a exigir que companhias abertas divulguem a remuneração individual de seus administradores

2018-08-01T15:49:53+00:00 junho 11th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , |

Em artigo publicado no Jota, nossa sócia Mércia Carmeline fala sobre recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que, derrubando liminar obtida pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio de Janeiro, permitiu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exigir das companhias abertas que divulguem a remuneração individual de seus administradores. Confira o [...]