Em artigo para o DCI, Carla Blanco analisa a decisão do STF sobre contribuição sindical facultativa

Nossa sócia Carla Blanco, em artigo publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços, discorre sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, tratando a constitucionalidade da Reforma Trabalhista quanto a tornar facultativa a Contribuição Sindical.

Segue trecho:

“A liberdade de filiação sindical também foi amplamente discutida e, ao nosso ver, o mais importante tema em debate nesse dia histórico. Estando constitucionalmente garantida a liberdade de se associar ou não ao sindicato, por consequência lógica, também está garantida a faculdade de pagar ou não contribuição ao sindicato, principalmente aos não filiados.”

O artigo, na íntegra, pode ser lido por aqui.

Mais sobre Carla Blanco por aqui.

Foto: Pixabay
2018-08-01T15:48:31+00:00 julho 19th, 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , , , |